SINDESSMAT orienta empresas associadas sobre funcionamento no Carnaval 2026

O Sindicato das Empresas de Serviços de Saúde de Mato Grosso (SINDESSMAT) divulgou orientações aos seus associados sobre o funcionamento das atividades durante o período de Carnaval em 2026, com base nos decretos publicados pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.

De acordo com a legislação vigente, o Carnaval não é considerado feriado nacional. Por isso, cabe aos governos estaduais e municipais definirem se as datas serão tratadas como feriado ou ponto facultativo. Para 2026, os atos normativos classificam o período carnavalesco como ponto facultativo.

No âmbito estadual, o Decreto nº 1.787, publicado em 17 de dezembro de 2025, estabelece ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro, além do dia 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), até as 14h.

Em Cuiabá, o Decreto Municipal nº 11.585, de 22 de dezembro de 2025, define como ponto facultativo os dias 16 e 17 de fevereiro. A Quarta-feira de Cinzas, dia 18, também consta como ponto facultativo no município.

Já em Várzea Grande, o Decreto Municipal nº 156/2025 determina ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.

Diante desse cenário, o SINDESSMAT esclarece que, por não se tratar de feriado oficial, não há obrigatoriedade de escala especial de plantão nem de pagamento de remuneração extra para os dias de Carnaval. Assim, o expediente pode ocorrer normalmente, com pagamento conforme os valores habituais.

Caso a empresa opte por liberar seus colaboradores durante esse período, os dias deverão ser remunerados normalmente, como dias trabalhados.

O sindicato recomenda ainda que empresas de saúde localizadas em outros municípios verifiquem os decretos locais, a fim de confirmar se há regras específicas que possam alterar o funcionamento durante o Carnaval.