Realizado em parceria com a FCS Advogados e patrocínio da Huma, Saúde à Mesa abordou mudanças na tributação do consumo e da renda, gestão de contratos e planejamento empresarial 

Os impactos da reforma tributária na gestão das empresas de saúde foram tema do Saúde à Mesa, realizado pelo Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), em parceria com a FCS Advogados e patrocínio da Huma – Cotações e Compras Eletrônicas LTDA, na última quinta-feira (29), no Espaço Florescer, em Cuiabá. Com a proposta de unir relacionamento, conhecimento e estratégia, o encontro trouxe informações sobre as mudanças tributárias e seus reflexos nos negócios e na renda dos profissionais do setor. 

A palestra “Reforma Tributária: o impacto no seu negócio e na sua renda” foi conduzida pelos advogados Alex Ferreira e Thayelle Vendramini, da FCS. A apresentação abordou dois eixos: as alterações na tributação do consumo, com foco na prestação de serviços de saúde, e as regras de tributação de dividendos e da alta renda. 

Na análise voltada às empresas, o advogado, Alex Ferreira explicou o funcionamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o período de transição para o novo modelo e os efeitos do aproveitamento de créditos tributários. Também foram discutidas as particularidades das relações entre prestadores, fornecedores, operadoras de planos de saúde, entidades filantrópicas e poder público. 

Um dos pontos centrais da apresentação foi a necessidade de avaliar os impactos para além das alíquotas. Segundo Ferreira, o resultado para cada estabelecimento depende também do perfil de seus contratantes, da composição das compras e das condições previstas nos contratos. Por isso, a preparação envolve revisar preços, organizar documentos fiscais, conhecer o regime tributário dos fornecedores e adequar os sistemas de gestão. 

Para ilustrar essa relação, Alex apresentou uma simulação de dois hospitais com a mesma receita, mas diferentes níveis de aproveitamento de créditos. No exemplo, a diferença no tributo a recolher correspondeu a 3% do faturamento, demonstrando como a organização das compras e dos controles pode influenciar o resultado financeiro. 

A palestra também chamou atenção para a revisão dos contratos de longa duração e para a integração entre as áreas jurídica, contábil, financeira e de compras. O planejamento antecipado foi apresentado como uma medida importante para conduzir a adaptação e preservar a sustentabilidade dos serviços. 

No eixo dedicado à renda, a advogada Thayelle Vendramini, abordou a tributação de dividendos, a retenção na fonte e a apuração do Imposto de Renda mínimo sobre rendimentos elevados. Os exemplos apresentados mostraram a relação entre a distribuição de lucros, os valores recebidos ao longo do ano e o ajuste anual, com reflexos para sócios e profissionais da saúde. 

Ao reunir conteúdo técnico e relacionamento institucional, o Saúde à Mesa reforçou a atuação do Sindessmat na promoção de debates relevantes para as empresas representadas. A iniciativa contribuiu para aproximar o setor das discussões sobre o novo ambiente tributário e ampliar o acesso a informações que apoiem o planejamento e a tomada de decisões.

“A reforma tributária exige atenção e planejamento das empresas do setor da saúde. Com o Saúde à Mesa, o Sindessmat busca aproximar os gestores de especialistas e oferecer informações que apoiem decisões mais seguras. Nosso compromisso é fortalecer as instituições que representamos, promovendo diálogo e conhecimento para que possam se preparar para as mudanças e seguir oferecendo uma assistência de qualidade à população”, destaca a diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West. 

O presidente do Sindessmat, Dr. Altino José de Souza, contou que o encontro marca o início de uma série de encontros que o sindicato deverá realizar com seus associados.  

“Foi uma experiência para avaliarmos a adesão e o interesse de nossos associados, e a avaliação é positiva. Nossa parceria com a FCS advogados sempre rende bons frutos, com conteúdo atualizado e que impactam na gestão dos estabelecimentos. Agradecemos também o apoio da Huma – Cotações e Compras Eletrônicas LTDA, que apresentou uma ferramenta que pode ser utilizada pelos estabelecimentos e nos ajudou a realizar esse encontro”.