O Sindessmat esclarece que conforme decretos municipais de Cuiabá e Várzea Grande, e do Governo do Estado, os dias 03, 04 e 05 de março, período em que é comemorado o carnaval, são considerados pontos facultativos, sendo dia 05 a Quarta-Feira de Cinzas com expediente retornando a partir das 14h.

Portanto, o período carnavalesco não é feriado no nosso calendário oficial, sendo desnecessária a escala de plantões e o pagamento de remuneração extra pelos serviços prestados nesses dias. Diante disso, nos dias mencionados, haverá expediente normal, com o pagamento sendo realizado conforme os valores habituais.

Caso o empregador decida pela liberação para estes dias, os empregados deverão receber normalmente como dias trabalhados.

O sindicato alerta também para que os estabelecimentos de saúde localizados em municípios diferentes dos mencionados aqui, verifiquem a existência de decretos municipais sobre o tema, com objetivo de que não haja disposições adversas.